Nova Tabela de Emolumentos em Minas Gerais: Transferência de Imóveis Fica Mais Cara a Partir de 2025
A transferência de imóveis em Minas Gerais está mais cara desde o dia 31 de março. Isso aconteceu após a entrada em vigor da nova tabela de emolumentos dos cartórios. A mudança afetou diretamente o custo de escritura e registro, principalmente em imóveis de valor mais alto.
Por que a transferência de imóveis em Minas Gerais ficou mais cara?
A nova tabela criou uma sobretaxa de R$ 3.143 para cada R$ 500 mil excedentes em imóveis que custam mais de R$ 3,2 milhões. Quanto maior o valor da propriedade, maior será o custo da transferência.
Por exemplo, antes da mudança, um imóvel de R$ 95 milhões gerava taxas de cerca de R$ 15 mil. Agora, esse mesmo imóvel pode gerar um custo de aproximadamente R$ 98 mil. Isso representa um aumento de mais de 550%.
Embora pareça uma medida que atinge apenas imóveis de luxo, o impacto vai além. Terrenos usados em projetos populares também entram nessa regra. E claro, esse custo a mais acaba sendo repassado ao comprador.
Nova tabela impacta o mercado e a transferência de imóveis no estado
Além da sobretaxa, Minas Gerais já possui um dos ITBIs mais altos do país. Em Belo Horizonte, a taxa é de 3%, enquanto em cidades como Florianópolis, Fortaleza e Curitiba, esse imposto varia entre 2% e 2,7%.
Esse cenário faz com que o estado se torne menos atrativo para investidores. Além disso, a nova tabela também encarece outras operações, como escritura de equalização de área e registro de incorporação.
Como a sobretaxa afeta grandes transações imobiliárias
Segundo o advogado Kenio Pereira, do mercado imobiliário, a nova regra é injusta. Ele destaca que o valor do serviço prestado não muda, independentemente do preço do imóvel. No entanto, os custos aumentam de forma desproporcional, como se fosse um imposto.
Outro ponto polêmico: 25% do valor arrecadado com as taxas vai para instituições públicas como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Essa cobrança obrigatória tem sido criticada por especialistas, já que o cidadão contribui para órgãos sem qualquer vínculo direto com a transação.
O que saber antes de transferir um imóvel em Minas Gerais
A advogada Gabriela Pereira, especialista em direito imobiliário, alerta: adiar a regularização pode sair caro. Em alguns casos, o atraso pode fazer com que os custos quadripliquem. Além disso, imóveis irregulares não são financiáveis, o que complica ainda mais as vendas.
Ela explica que um imóvel regularizado pode se valorizar entre 50% e 70%. Além disso, permite financiamentos bancários, o que facilita a negociação para a maioria dos compradores. Mesmo quem tem o valor à vista costuma financiar parte para manter capital disponível.
Por isso, é fundamental buscar profissionais qualificados. Escrituras feitas de forma incorreta ou falta de orientação podem gerar prejuízos financeiros e atrasos.
Conclusão
A transferência de imóveis em Minas Gerais agora exige mais atenção e planejamento. Com o aumento das taxas cartorárias, muitos compradores e vendedores estão repensando suas estratégias. Evitar prejuízos começa com a regularização imediata do imóvel e a contratação de um profissional especializado.