A Regularização Fundiária Urbana (REURB) tem se mostrado um instrumento essencial para promover a regularização e a inclusão social em áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna e melhorando a qualidade de vida de milhares de pessoas. Essa prática busca legalizar e regularizar assentamentos informais, proporcionando segurança jurídica e promovendo o desenvolvimento sustentável das cidades.
Recentemente, especialistas em urbanismo e direito imobiliário têm enfatizado a importância da REURB como uma oportunidade para enfrentar o desafio dos assentamentos informais e proporcionar melhores condições de vida para seus moradores. Alguns dos benefícios e impactos positivos da REURB são:
Segurança jurídica: A REURB proporciona aos moradores de assentamentos informais a segurança jurídica sobre a posse de suas propriedades. Por meio do processo de regularização, as famílias obtêm a titularidade dos imóveis, o que garante seus direitos de propriedade e lhes permite acessar serviços básicos, como água, energia e saneamento.
Inclusão social e melhoria da qualidade de vida: A regularização fundiária promovida pela REURB contribui para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores de assentamentos informais. Com a regularização, essas comunidades passam a ter acesso a infraestrutura adequada, como ruas pavimentadas, iluminação pública e transporte, além de serem integradas aos serviços públicos, como educação, saúde e assistência social.
Desenvolvimento urbano sustentável: A REURB é uma ferramenta importante para o desenvolvimento urbano sustentável, pois busca aprimorar o uso do solo e a ocupação urbana. A regularização dos assentamentos informais contribui para a redução do déficit habitacional, a diminuição de áreas de risco e a preservação do meio ambiente, além de promover a integração dessas comunidades à cidade como um todo.
Estímulo à economia local: A regularização dos assentamentos informais impulsiona a economia local, gerando oportunidades de trabalho e negócios. Com a titulação das propriedades, os moradores passam a ter acesso a crédito e financiamentos, podendo investir em melhorias em suas moradias e estimulando o comércio e os serviços locais.
Diante desses benefícios, é fundamental que as autoridades, os governos locais e a sociedade como um todo reconheçam a importância da REURB como um instrumento para promover a inclusão social e a regularização fundiária. Investir em políticas públicas que incentivem e agilizem o processo de regularização, além de garantir a participação das comunidades envolvidas, é essencial para promover cidades mais justas, sustentáveis e inclusivas.