A regulamentação de Airbnb em condomínios tem ganhado destaque nos debates sobre moradia, turismo e convivência urbana — tanto no Brasil quanto na Europa.
Na cidade italiana de Florença, por exemplo, a prefeitura proibiu o uso de caixas de auto check-in em imóveis alugados por plataformas como o Airbnb. A medida visa reduzir os impactos do turismo excessivo, preservar a estética da cidade e aumentar a segurança nos bairros residenciais.
Enquanto isso, no Brasil, o Senado analisa uma proposta de mudança no Código Civil que pode afetar diretamente a regulamentação de Airbnb em condomínios residenciais. A ideia é permitir que os próprios condomínios possam autorizar ou proibir aluguéis por temporada via plataformas digitais, por meio de convenção ou assembleia.
Por que isso importa?
A proposta no Brasil quer equilibrar o direito de propriedade com o direito coletivo à segurança e harmonia nos prédios. Muitos condomínios já enfrentam problemas com o alto fluxo de hóspedes temporários: maior rotatividade, falta de controle de acesso e ruídos, por exemplo.
Por isso, permitir que a convenção do condomínio decida se a prática será permitida ou não pode trazer mais segurança jurídica a todas as partes envolvidas — especialmente aos moradores fixos.
O que muda para os proprietários?
Quem depende da locação por temporada como fonte de renda precisa estar atento. Mesmo sendo dono do imóvel, se o condomínio aprovar uma regra contrária à prática, o proprietário poderá ser impedido de alugar via plataformas como Airbnb ou Booking.
Conclusão
A regulamentação de Airbnb em condomínios não é mais uma tendência futura: é uma realidade que já começou. Seja na Europa, com o controle físico do turismo, ou no Brasil, com o avanço de projetos de lei, as regras estão mudando para acompanhar o crescimento do setor.
Ficar por dentro dessas mudanças é essencial para quem aluga, investe ou mora em condomínios residenciais.
