REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RURAL

Análise Documental: Realizamos uma análise minuciosa de toda a documentação relacionada ao seu imóvel rural. Verificamos a regularidade dos documentos, incluindo escrituras, matrículas, contratos de compra e venda, contratos de arrendamento e outros, garantindo que estejam em conformidade com as exigências legais.

Regularização de Propriedade: Auxiliamos você no processo de regularização da sua propriedade rural, buscando a obtenção dos documentos necessários para comprovar a posse e a titularidade do imóvel. Trabalhamos na obtenção de escrituras, registros imobiliários, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros documentos exigidos pelos órgãos competentes.

Regularização de Terras Devolutas: Caso seu imóvel rural esteja situado em terras devolutas, cuidamos de todo o processo de regularização junto aos órgãos públicos responsáveis. Nossa equipe busca as autorizações necessárias, como títulos de legitimação de posse, concessões de direito real de uso e outros instrumentos legais para a regularização da ocupação da terra.

Defesa em Processos Administrativos e Judiciais: Em caso de processos administrativos ou judiciais relacionados à regularização do seu imóvel rural, estamos prontos para representá-lo. Apresentamos recursos, contestamos autuações e buscamos soluções legais para garantir a regularização e defender seus direitos perante terceiros.

Assessoria em Contratos Rurais: Prestamos assessoria jurídica na elaboração e revisão de contratos rurais, como contratos de arrendamento, parceria agrícola, compra e venda, contratos de financiamento agrícola, entre outros. Nossa atuação visa garantir a segurança jurídica das transações e a proteção dos seus direitos.

Questões Ambientais: Sabemos que a regularização de imóveis rurais envolve frequentemente questões ambientais. Por isso, oferecemos orientação e suporte para o cumprimento das normas ambientais, auxiliando na obtenção de licenças e autorizações, no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no cumprimento das obrigações ambientais impostas pela legislação.